TRF2 - 0154799-36.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA

CNPJ: 01.666.326/0001-15

Advogados

DANIEL KLEIN

OAB: 100186/RJ

CPF *21.***.*32-85

MANON WEBER RODRIGUES

OAB: 117837/RJ

CPF *51.***.*33-71

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

CPF *01.***.*07-30

BRUNO ARCANJO

OAB: 173776/RJ

CPF *59.***.*88-04

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB: 155666/RJ

CPF *08.***.*84-30

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB: 181201/RJ

CPF *30.***.*33-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:23

    Recurso Especial Admitido

  • 02/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2023 15:57

    Juntada de certidão

  • 01/08/2023 14:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/07/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 30/06/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 08:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 21:02

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/04/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0154799-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 20/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/04/2023 17:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 08:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2023 22:44

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 0154799-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 23/02/2023 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/02/2023 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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