STJ - 5000871-88.2021.4.02.9999

15/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

13/03/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209016/2025

13/03/2025 13:23

Protocolizada Petição 209016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

18/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/02/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128265/2025

18/02/2025 18:35

Protocolizada Petição 128265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

14/05/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO