14/05/2024 11:43

Baixa Definitiva
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022560-18.2024.4.02.9666/TRF (EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS)
14/03/2024 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 50225601820244029666/TRF (LAZARO BONFIM DOS SANTOS)
13/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 50225601820244029666/TRF (EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS)
13/03/2024 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-37
01/03/2024 15:11

Decisão interlocutória
01/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 08:20

Juntada de Petição
15/02/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:57

Despacho
15/12/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 00:50

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 17:13

Despacho
02/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 17:42

Juntada de Petição
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2023 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-37
04/10/2023 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 12:20

Juntada de Petição
04/10/2023 07:59

Juntada de Petição
02/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:25

Determinada a intimação
02/10/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 11:28

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/08/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2023 19:40

Juntada de Petição
16/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:10

Determinada a intimação
16/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 08:17

Juntada de Petição
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2023 15:52

Despacho
20/06/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 14:52

Juntada de Petição
14/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 19:42

Determinada a intimação
14/06/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 08:18

Juntada de Petição
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:23

Determinada a intimação
08/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
05/05/2023 06:54

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003961-48.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BONFIM DOS SANTOS (OAB ES032979) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
10/03/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 520
24/10/2022 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/10/2022 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/10/2022 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 15:57

Juntada de Petição
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
02/09/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 07:22

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2022 14:42

Conclusos para julgamento
20/05/2022 18:26

Juntada de Petição
13/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2021 10:20

Juntada de Petição
03/10/2021 18:29

Conclusos para julgamento
17/09/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 16:32

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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