TRF2 - 5005041-07.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 14:19
Despacho
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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28/11/2023 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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01/09/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005041-07.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DAS GRACAS GARRUTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
28/07/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/05/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2023 10:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/04/2023 18:37
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/03/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005041-07.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DAS GRACAS GARRUTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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02/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2022 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/08/2020 12:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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28/08/2020 12:47
Juntada de Certidão
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28/07/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 13:56
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/07/2020 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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