27/06/2024 10:07

Baixa Definitiva
26/06/2024 21:24

Recebidos os autos do STJ
08/02/2024 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2024 15:32

Recurso Especial Admitido
02/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/08/2023 19:14

Juntado(a)
03/08/2023 19:14

Juntado(a)
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/08/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
20/07/2023 21:05

Juntada de Petição
19/07/2023 23:45

Juntado(a)
19/07/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 23:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 23:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:09

Juntada de Petição
14/07/2023 09:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008341-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): MARCELO BARIZAO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ249437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 21
12/07/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/07/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/06/2023 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/05/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
25/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
24/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2023 17:16

Juntado(a)
24/05/2023 17:15

Juntado(a)
23/05/2023 21:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
10/05/2023 11:33

Juntada de Petição
09/05/2023 21:48

Juntado(a)
09/05/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 21:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:42

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:09

Juntada de Petição
05/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008341-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): MARCELO BARIZAO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ249437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 95
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 15:15

Juntada de Petição
03/05/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2023 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB27 para GAB08) - processo: 05082267920114025101
02/05/2023 17:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
02/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/04/2023 16:11

Despacho
25/04/2023 16:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
24/04/2023 18:56

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB27
24/04/2023 18:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:20

Remetidos os Autos - GAB27 -> CODRA
11/04/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/04/2023 12:28

Retirado de pauta
10/04/2023 14:45

Juntada de Petição
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 16:08

Juntada de Petição
24/03/2023 17:09

Juntado(a)
24/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:33

Juntada de Petição
21/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008341-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 37
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/07/2022 13:55

Juntada de Petição
13/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
13/07/2022 17:43

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/06/2022 11:40

Juntado(a)
14/06/2022 13:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/06/2022 10:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048173-29.2022.4.02.5101

Nelson dos Santos de Faria

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5007428-81.2022.4.02.0000

Engenho Novo Construcoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5007095-68.2021.4.02.5108

Waldemar da Costa Filho

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Yago Rangel Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5003531-45.2022.4.02.0000

Caixa Assistencial Universitaria do Rio ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0207941-07.2017.4.02.5116

Uniao

Joaquim Alves de Oliveira Neto

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 17:44

Exibir Processo