TRF2 - 0207941-07.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
07/11/2024 15:34
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 17:40
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2023 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/10/2023 17:50
Juntada de Petição
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
04/09/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 16:33
Pedido não conhecido - por maioria
-
07/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0207941-07.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
19/06/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/04/2023 13:56
Retirado de pauta
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0207941-07.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
17/03/2023 21:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 14:41
Juntada de Petição - JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO (RJ170831 - ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO)
-
11/05/2022 19:41
Juntada de Petição
-
29/04/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 13:57
Despacho
-
29/03/2022 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
29/03/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
14/02/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/12/2021 14:57
Sentença confirmada - por maioria
-
25/11/2021 11:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
-
16/11/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
12/11/2021 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
04/11/2021 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/04/2021 11:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2021 07:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
16/04/2021 17:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2021 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2021 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/04/2021 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2021 16:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/02/2021 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
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09/02/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 19:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
04/02/2021 14:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/09/2020 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/09/2020 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2020 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/09/2020 20:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2020 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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