TRF2 - 5002053-24.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
23/06/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
-
23/06/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002053-24.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GEOVANE ALVES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDA BICHI (OAB ES021856) ADVOGADO(A): PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 399
-
14/06/2022 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035839-87.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Albert Kennedy Pereira Soares
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5065650-02.2021.4.02.5101
Jose Carlos Aleluia Costa
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Helio Siqueira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 19:21
Processo nº 5047079-17.2020.4.02.5101
Expresso Sao Miguel LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0044486-08.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Cepe Central de Pneus LTDA - ME
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:38
Processo nº 5005165-41.2018.4.02.5101
Anderson Alvarenga Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Phillipe Evangelista de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:47