TRF2 - 5000430-54.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
04/05/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/04/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/03/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 08:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/03/2023 16:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/03/2023 22:44
Lavrada Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Remessa Necessária Cível Nº 5000430-54.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: WILLIAM ONOFRE DA SILVA VICENTINO JOSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA BASTOS RANGEL (OAB RJ103283) PARTE RÉ: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
23/02/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/02/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014931-59.2020.4.02.5001
Roberto Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2020 16:55
Processo nº 5001193-64.2023.4.02.0000
Ferjul Servicos de Informatica Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 09:28
Processo nº 5052387-34.2020.4.02.5101
Nexa Telecomunicacoes LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alex Korosue
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 13:40
Processo nº 0034317-59.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Vaca Leiteira Agro Pecuaria LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5052387-34.2020.4.02.5101
Nexa Tecnologia LTDA
Nex Services Limited
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00