TRF2 - 5002908-35.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DA GLORIA MACHADO COSTA

CPF *03.***.*13-97

Advogados

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO

OAB: 112296/RJ

CPF *72.***.*22-01

TATIANA CHIARADIA

OAB: 113972/RJ

CPF *76.***.*89-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 12/09/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 12/09/2023 13:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2023 14:27

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP

  • 06/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 06/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 06/09/2023 14:18

    Homologada a Transação

  • 05/09/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 20:31

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2

  • 22/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 17:00

    Despacho

  • 04/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 04/05/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/03/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2023 22:42

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5002908-35.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA GLORIA MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 24/02/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2023 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB30)

  • 23/02/2023 06:51

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 22/02/2023 09:09

    Despacho

  • 22/02/2023 09:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/09/2022 21:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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