TRF2 - 5017286-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 18:28
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 18:27
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
21/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/08/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017286-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CASERIO MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): MAILA DURAZZO NEGRISOLO (OAB SP237609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
05/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 17:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50786339620224025101/RJ
-
19/08/2023 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/08/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 40
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 11:27
Determinada a intimação
-
17/07/2023 18:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
17/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 08:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50786339620224025101/RJ
-
03/05/2023 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/04/2023 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 19:20
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 15:24
Juntada de Petição
-
10/03/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017286-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CASERIO MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): MAILA DURAZZO NEGRISOLO (OAB SP237609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
02/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/02/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2022 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/12/2022 19:24
Juntada de Certidão
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06/12/2022 15:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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