TRF2 - 5037156-39.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE SANTOS DE PAULA

CPF *13.***.*33-10

IRANETH PEREIRA DOS SANTOS DE PAULA

CPF *91.***.*82-35

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 12:22

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 31/03/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037156-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 533) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: HENRIQUE SANTOS DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRANETH PEREIRA DOS SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 533

  • 08/11/2022 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2022 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/10/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/10/2022 12:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2022 15:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/08/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 09:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2022 09:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/03/2022 21:15

    Despacho

  • 08/03/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2021 20:55

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 17:40

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2021 15:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2021 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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