TRF2 - 5013305-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 12:27
Recurso Especial sobrestado
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 18:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/11/2023 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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16/10/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/10/2023 18:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 13:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013305-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PROCURADOR(A): CARLA BARRETO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 09:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013305-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PROCURADOR(A): CARLA BARRETO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/03/2023 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/03/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
09/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/02/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/12/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2022 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2022 18:57
Juntada de Certidão
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19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 458 do processo originário.Número: 50098531820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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