30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50297958320254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50147172620254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50147172620254029388/TRF (OSCAR DE MEDEIROS)
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000266-53.2021.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOEXEQUENTE: OSCAR DE MEDEIROSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-92
12/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-92
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000266-53.2021.4.02.5114/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEEXEQUENTE: OSCAR DE MEDEIROSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-92
16/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000266-53.2021.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: OSCAR DE MEDEIROSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Indefiro, pois o relato genérico de fraudes não é suficiente para justificar que todos os processos tramitem em segredo de justiça.

Ademais, a consulta pública no sistema EPROC permite apenas o acesso às decisões judiciais e às movimentações (eventos), mas não aos demais documentos do processo (petições e documentos juntados pelas partes, por exemplo), onde aparecerá para o usuário a seguinte informação: evento não gerou documento.

Intime-se.

Sem prejuízo, expeça-se o requisitório de pagamento, na forma da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, com a reserva de honorários requerida no evento 88.
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:29

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição
17/04/2025 11:10

Juntada de Petição
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/02/2025 22:36

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:44

Despacho
21/01/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição
27/09/2024 14:24

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
21/08/2024 13:47

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
21/08/2024 13:47

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:41

Juntada de Petição
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:10

Decisão interlocutória
23/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 11:35

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024 08:51

Juntada de Petição
05/01/2024 15:59

Juntada de Petição
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/11/2023 13:36

Decisão interlocutória
28/11/2023 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 17:00

Determinada a intimação
04/08/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50002665320214025114
08/02/2023 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/12/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 12:44

Determinada a intimação
02/12/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 16:53

Julgado improcedente o pedido
22/02/2022 09:59

Conclusos para julgamento
10/10/2021 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2021 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:04

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
06/07/2021 17:51

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
06/07/2021 17:51

Despacho
06/07/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 17:30

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2021 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
11/03/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/02/2021 13:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/02/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 13:20

Determinada a intimação
11/02/2021 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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