TRF2 - 5043744-62.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL NOBRE DE OLIVEIRA DAVID

CPF *84.***.*77-08

GECIMARA NOBRE DE OLIVEIRA DAVID

CPF *84.***.*52-39

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:39

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 03/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017012-12.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL NOBRE DE OLIVEIRA DAVID)

  • 01/03/2024 12:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-47 processada no TRF2 com o no. 50170121220244029666/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2024 12:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-47 processada no TRF2 com o no. 50170121220244029666/TRF (RAFAEL NOBRE DE OLIVEIRA DAVID)

  • 26/02/2024 15:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-47

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/02/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 06/02/2024 16:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-47

  • 06/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 12/01/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/12/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/12/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 18:37

    Despacho

  • 04/12/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2023 18:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/07/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/06/2023 10:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/06/2023 10:18

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67

  • 03/04/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 13/03/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043744-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAFAEL NOBRE DE OLIVEIRA DAVID (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GECIMARA NOBRE DE OLIVEIRA DAVID (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 537

  • 14/11/2022 09:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2022 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/11/2022 17:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2022 16:04:15)

  • 11/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/10/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/10/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 26/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 02/09/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2022 15:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/07/2022 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2022 02:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/05/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 20:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/03/2022 13:30:14)

  • 18/03/2022 13:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/03/2022 13:12

    Despacho

  • 18/03/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/01/2022 16:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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