08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0218387-17.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 47, 60, 72, 76
14/11/2023 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
14/11/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/09/2023 19:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Pedido não conhecido - por unanimidade
07/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0028607-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLAVIO RAMOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 54
28/06/2023 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/05/2023 09:53

Juntada de Petição
29/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2023 19:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0028607-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLAVIO RAMOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 66
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 17:38

Juntada de Petição
17/10/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - 14/10/2022 15:17:49)
14/10/2022 19:17

Juntada de Petição
14/10/2022 15:20

Juntada de Petição
17/08/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2021 15:28

Juntada de Petição
06/08/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2021 15:52

Juntada de Petição
20/07/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 15:25

Juntada de Petição
21/06/2021 18:31

Juntada de Petição
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2021 17:39

Juntada de Certidão
21/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
16/04/2021 16:43

Juntada de Petição
10/04/2021 03:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021 10:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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