TRF2 - 5095486-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5095486542020402510120240612145748
-
11/06/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:11
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 15:42
Juntada de certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/04/2024 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
18/04/2024 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 15:47
Juntada de Petição
-
17/04/2024 15:46
Juntada de Petição
-
17/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:29
Juntada de Petição
-
13/03/2024 16:28
Juntada de Petição
-
13/03/2024 16:27
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/02/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/02/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2024 14:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 17:48
Juntada de certidão
-
18/10/2023 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/09/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
15/09/2023 13:22
Juntada de Petição
-
15/09/2023 13:21
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 10:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5095486-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
29/05/2023 12:38
Juntada de Petição
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2023 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/05/2023 15:20
Juntada de Petição
-
25/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2023 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5095486-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 12:34
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5095486-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 18:12
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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