TRF2 - 5008354-16.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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29/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2023 14:09
Juntada de Petição
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25/04/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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24/04/2023 18:53
Juntado(a)
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24/04/2023 18:53
Juntado(a)
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19/04/2023 19:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2023 12:37
Juntada de Certidão
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21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5008354-16.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: DOUGLAS GONCALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415) ADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848) ADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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20/03/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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16/03/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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16/03/2023 17:28
Juntada de Certidão
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16/03/2023 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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16/03/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB08)
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16/03/2023 12:54
Alterado o assunto processual
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16/03/2023 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 12:30
Declarada incompetência
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03/02/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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