STJ - 0069619-86.2016.4.02.5101

30/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

06/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 538527/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538527 - AgInt no AREsp 2634474 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido - Petição Nº 2024/00538527 - AgInt no AREsp 2634474

30/08/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 538527/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538527 - AgInt no AREsp 2634474 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00538527 - AgInt no AREsp 2634474

21/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para ROBERTSON FELIPE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 538527/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

20/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para TEREZA FERREIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 538527/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 538527/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 538527/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 538527/2024

26/06/2024 11:10

Protocolizada Petição 538527/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO