STJ - 0183748-07.2016.4.02.5101

14/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

19/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 460160/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460160 - AgInt no REsp 2137545 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00460160/2024 - AgInt no REsp 2137545/RJ

02/08/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000440-2024-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460160/2024 - AgInt no REsp 2137545/RJ

05/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

05/06/2024 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 286-288, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 302.

04/06/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 286 teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, e a petição n. 460160/2024 (AgInt) foi protocolizada em 04/06/2024.

04/06/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 460160/2024

04/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 460160/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

08/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

22/04/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO