TRF2 - 5001508-28.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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18/08/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2023 15:27
Juntada de Petição
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16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 13:15
Juntada de Certidão
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19/07/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2023 15:51
Juntada de Petição
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24/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 11:26
Juntada de Petição
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25/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/04/2023 15:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001508-28.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/01/2023 13:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/01/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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