TRF2 - 5027566-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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12/05/2023 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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12/05/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
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08/03/2023 17:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/03/2023 23:18
Juntada de Petição
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27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5027566-29.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) PARTE AUTORA: ASSOCIACAO DE DOCENTES DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
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16/02/2023 15:53
Juntado(a)
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15/02/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
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13/02/2023 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 15:08
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2022 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/02/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/02/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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