TRF2 - 5016831-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FABIO GONCALVES RAUNHEITTI

CPF *80.***.*78-72

Advogados

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS

OAB: 077661/RJ

CPF *13.***.*84-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 07:43

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 07:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016831-74.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (OAB RJ077661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 16/02/2023 15:53

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 13:46

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 21:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 00246512520034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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