12/06/2025 03:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/12/2023 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
15/12/2023 17:19

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 16:16

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 10:10

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/07/2023 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 15:23

Juntada de Petição
11/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2023 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017325-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSIANE SOUZA RIBEIRO LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 88
28/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 09:40

Juntada de Petição
27/03/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
27/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 17:28

Retirado de pauta
27/03/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
27/03/2023 15:32

Decisão interlocutória
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017325-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSIANE SOUZA RIBEIRO LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 7
23/03/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2023 15:22

Distribuído por prevenção - Número: 50033934420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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