17/05/2023 14:24

Baixa Definitiva
17/05/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 23:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/04/2023 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 17:14

Juntado(a)
27/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:16

Juntada de Petição
21/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000642-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: DS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO GASPARINO BECKER (OAB SC031896) ADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ197787) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARRETO SAMPAIO (OAB RJ145194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 75
20/03/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
09/03/2023 10:40

Juntada de Petição
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2023 15:48

Juntado(a)
02/03/2023 17:02

Juntada de Petição
02/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2023 19:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004808520234025110/RJ
16/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/02/2023 18:43

Concedida a Medida Liminar
26/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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