STJ - 5005706-44.2022.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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03/06/2025 13:33
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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12/05/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/05/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
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08/05/2025 15:20
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e provido
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10/07/2024 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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10/07/2024 16:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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12/06/2024 13:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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