TRF2 - 5025075-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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22/09/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 19:06
Recurso Especial não admitido
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01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
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10/08/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
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09/08/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/06/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025075-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DENISE DUARTE SENRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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12/05/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/04/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
10/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025075-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DENISE DUARTE SENRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/12/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/12/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2022 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/10/2022 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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24/10/2022 16:36
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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10/10/2022 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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