TRF2 - 5002640-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 16:55
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
07/06/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2023 14:10
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 19:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/04/2023 17:10
Indeferido o pedido
-
10/04/2023 14:13
Juntada de Petição
-
21/03/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
21/03/2023 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2023 15:05
Juntada de Petição
-
21/03/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002640-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB RJ148584) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
20/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2023 16:28
Juntado(a)
-
16/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 09:53
Juntada de Petição
-
10/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/03/2023 14:55
Indeferido o pedido
-
03/03/2023 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072349-72.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Deolinda Thome de Souza e Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 08:43
Processo nº 5039711-83.2022.4.02.5101
Geraldo Luiz Ferreira
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Francisco Charles Feitosa Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2022 16:06
Processo nº 5039711-83.2022.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Geraldo Luiz Ferreira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 16:35
Processo nº 5066670-91.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
R.m.a - Comercio e Servicos Contra Incen...
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 12:16
Processo nº 5066670-91.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
R.m.a - Comercio e Servicos Contra Incen...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 13:35