TRF2 - 5015535-17.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
10/07/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015535-17.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PAULO ROBERTO GOMES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 16:04
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
29/05/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 12:53
Juntado(a)
-
25/05/2023 10:18
Juntada de Petição
-
12/05/2023 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 17:56
Expedição de ofício
-
12/05/2023 16:34
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015535-17.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO ROBERTO GOMES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 13:55
Juntada de Petição
-
15/12/2022 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/12/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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