TRF2 - 5001395-98.2022.4.02.5101
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/10/2024 17:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2023 10:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 16:31
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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22/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 10:36
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2023 14:05
Despacho
-
21/08/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:32
Determinada a intimação
-
15/08/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 11:14
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2023 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2023 17:25
Despacho
-
25/07/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/07/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 13:44
Determinada a intimação
-
19/07/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 11:50
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2023 16:23
Despacho
-
07/07/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:00
Determinada a intimação
-
22/06/2023 14:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/06/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023
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29/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001395-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: FRANCISBERTO DE LIMA PEREIRA EDITAL Nº 510009959042 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50013959820224025101 movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de FRANCISBERTO DE LIMA PEREIRA.
E, constando dos autos que FRANCISBERTO DE LIMA PEREIRA, CPF: *23.***.*97-00, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O nos termos do art. 829 CPC , para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 53; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela União - AGU, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais), no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos.
Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827).
Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 27/03/2023.
Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.
Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
28/03/2023 07:47
Intimação por Edital
-
28/03/2023 07:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
-
27/03/2023 16:54
Expedição de Edital - citação
-
24/03/2023 11:06
Determinada a citação
-
23/03/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 22:28
Determinada a intimação
-
09/03/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 22:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2023 09:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2023 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2023 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/02/2023 13:45:37)
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09/02/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2023 13:49
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
09/02/2023 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2023 13:17
Determinada a citação
-
09/01/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 10:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2022 16:57
Juntada de Petição
-
15/12/2022 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 12:50
Determinada a intimação
-
04/11/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 12:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 19:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2022 18:22
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
14/07/2022 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/06/2022 11:47
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2022 10:44
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2022 15:09
Despacho
-
31/05/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:02
Determinada a intimação
-
07/04/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2022 20:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/02/2022 13:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/01/2022 19:00
Determinada a citação
-
14/01/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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