TRF2 - 5124846-97.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID DA SILVA RIBEIRO

CPF *17.***.*97-04

Advogados

ANDREA COSTALONGA

OAB: 084401/RJ

CPF *20.***.*14-26

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 20:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 21/06/2023 20:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 20:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 17:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/03/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5124846-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DAVID DA SILVA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 24/02/2023 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/02/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB22)

  • 10/02/2023 11:31

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 22:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/02/2023 22:46

    Declarada incompetência

  • 09/02/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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