TRF2 - 5002671-50.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
07/06/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002671-50.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELADO: JOAO VICTOR RAINER PETZOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS HENRIQUE PETZOLD (OAB MG178875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2023 16:22
Retirado de pauta
-
27/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002671-50.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO VICTOR RAINER PETZOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS HENRIQUE PETZOLD (OAB MG178875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
24/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023419-23.2022.4.02.5101
Solimoes Transportes de Passageiros e Ca...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 15:50
Processo nº 5025000-19.2021.4.02.5001
Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 14:10
Processo nº 5025000-19.2021.4.02.5001
Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 19:24
Processo nº 5000848-98.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Rt Luz Produtos Farmaceuticos LTDA - ME
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 18:29
Processo nº 5004484-29.2022.4.02.5102
Eliane Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Nogueira de Oliveira Fantini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 19:44