TRF2 - 5002073-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 23:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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04/02/2025 13:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/12/2024 14:03
Baixa Definitiva
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10/12/2024 21:11
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:18
Despacho
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/02/2024 14:19
Juntada de Petição
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/02/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
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03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
30/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2023 10:06
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2023 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:04
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002073-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR (OAB ES016574) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
20/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2023 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 09:46
Juntada de Petição
-
04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002073-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR (OAB ES016574) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/03/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 12:34
Determinada a intimação
-
17/02/2023 08:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 00107235620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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