TRF2 - 5017488-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO FREITAS PAES

CPF *54.***.*91-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 07:00

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 12/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/02/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017488-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: THIAGO FREITAS PAES ADVOGADO(A): FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES (OAB RJ186167) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006434-19.2022.4.02.5120

Josenaldo dos Santos Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5006434-19.2022.4.02.5120

Josenaldo dos Santos Ramos

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2022 22:18

Exibir Processo

Processo nº 5016742-51.2022.4.02.0000

Jorge Tomas Antunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5060844-84.2022.4.02.5101

Cicero Araujo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Castro Magno de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5060844-84.2022.4.02.5101

Cicero Araujo Pereira

Presidente da 11ª Junta de Recursos do C...

Advogado: Marcela Castro Magno de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 16:14

Exibir Processo