TRF2 - 5001205-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 07:29
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2023 00:09
Juntada de Petição
-
16/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/04/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001205-78.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SANDRA REGINA CATALDO CORTES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DUARTE CATALDO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2023 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/02/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 12:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50083964820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035362-35.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Sebastiao Valentim Bezerra Varela Gonzal...
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 12:01
Processo nº 5091113-09.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Samuel Barbosa Junior
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 16:20
Processo nº 5031728-33.2022.4.02.5101
Maria Luiza Teixeira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Carvalho Barbosa de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:32
Processo nº 5031728-33.2022.4.02.5101
Cristiane Teixeira da Silva
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Juliana de Carvalho Barbosa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 17:34
Processo nº 5089505-73.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcos Vinicios Brasil Teixeira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:35