TRF2 - 5001237-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE MEDEIROS

CPF *81.***.*95-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 07:44

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 07:44

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001237-83.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA JOSE MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 24/02/2023 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:11

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094265-65.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Flavio Alves Soares

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5000841-32.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Gecildo da Silva Alves

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5015612-58.2022.4.02.5001

Altamar dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5015612-58.2022.4.02.5001

Altamar dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5016832-59.2022.4.02.0000

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Belmira Catalao Zimbaro

Advogado: Andreia Mattos de Sousa Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:59

Exibir Processo