TRF2 - 5016832-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
14/05/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/04/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 15:51
Despacho
-
06/09/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 29/06/2023 16:34:19)
-
29/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/04/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016832-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: NATAL ZIMBARO (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BELMIRA CATALAO ZIMBARO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 19:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 15:53
Expedição de ofício
-
16/12/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 14:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/11/2022 21:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 50167867020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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