TRF2 - 5016539-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 11:24
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/02/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
26/01/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/12/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/12/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016539-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALCEDINA LOPES COUTINHO ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: WILSANDER PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: IZA FATIMA ALVES DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/10/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
21/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:05
Juntada de Petição
-
28/08/2023 10:16
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016539-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALCEDINA LOPES COUTINHO ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WILSANDER PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: IZA FATIMA ALVES DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/08/2023 18:25
Juntada de Petição
-
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/05/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:13
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 12:12
Determinada a intimação
-
20/04/2023 13:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB29) - processo: 00033106120084025102
-
20/04/2023 07:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
19/04/2023 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2023 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB22 para GAB23)
-
18/04/2023 15:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
11/04/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
31/03/2023 15:37
Declarado impedimento
-
30/03/2023 17:34
Retirado de pauta
-
30/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 16:16
Indeferido o pedido
-
24/03/2023 00:42
Juntada de Petição
-
16/03/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2023 12:00
Juntada de Petição
-
10/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016539-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALCEDINA LOPES COUTINHO ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: WILSANDER PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: IZA FATIMA ALVES DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
24/02/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
17/01/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
25/11/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 00:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 00:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/11/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 12:53
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB22)
-
22/11/2022 12:41
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 12:41
Despacho
-
18/11/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 12:01
Juntada de Petição
-
18/11/2022 11:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.Número: 00033106120084025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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