TRF2 - 5017631-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 08:10
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 08:10
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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08/05/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/03/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2023 17:28
Retirado de pauta
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10/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017631-05.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
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24/02/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2022 18:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 18:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 50331091820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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