TRF2 - 5082646-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EUNICE LIMA DA CRUZ

CPF *90.***.*50-15

EDNA LIMA DA CRUZ

CPF *91.***.*27-72

JOSE PRAZERES DE LIMA CRUZ

CPF *31.***.*52-53

ROSANGELA MARIA DA CRUZ BRAGANCA

CPF *04.***.*11-49

Advogados

JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB: 156159/RJ

CPF *31.***.*86-91

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 190124/RJ

CPF *52.***.*40-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 06:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 20/03/2025 06:24

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 17/02/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/02/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2025 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2025 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2025 20:09

    Despacho

  • 16/09/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/09/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 20:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/08/2024 20:58

    Despacho

  • 09/04/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 22/03/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 23:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:18

    Despacho

  • 17/01/2024 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/01/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 09:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EUNICE LIMA DA CRUZ - EXCLUÍDA

  • 16/01/2024 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2024 21:32

    Despacho

  • 19/12/2023 06:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/12/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2023 22:46

    Despacho

  • 11/12/2023 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/12/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/11/2023 20:23

    Despacho

  • 24/11/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/04/2023 21:59

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:27

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5082646-75.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EUNICE LIMA DA CRUZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 24/02/2023 19:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 16:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNA LIMA DA CRUZ - EXCLUÍDA

  • 24/02/2023 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/02/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 09:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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