TRF2 - 5000861-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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25/04/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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25/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2023 11:29
Juntado(a)
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27/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000861-23.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ANDRE DA SILVA MIKALAUSKAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
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24/02/2023 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/02/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 07:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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