TRF2 - 5024963-85.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO GONCALVES

CPF *50.***.*17-34

Advogados

MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA

OAB: 110298/RJ

CPF *82.***.*36-53

CLAUDIO FILOMENO JUNIOR

OAB: 182377/RJ

CPF *14.***.*04-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/09/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/09/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 16:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/09/2023 11:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 22:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/07/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/07/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5024963-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA (OAB RJ110298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 525

  • 06/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/05/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 17:21

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5024963-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA (OAB RJ110298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 473

  • 06/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 13:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 13:28

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2020 10:40

    Juntada de Petição

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2020 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2020 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2020 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2020 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/08/2020 03:37

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/08/2020 03:37

    Juntada - Julgamento

  • 29/07/2020 18:26

    Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade

  • 11/05/2020 10:39

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

  • 06/05/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2020 12:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 451

  • 02/04/2020 16:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/04/2020 16:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2020 11:28

    Juntada de Petição

  • 02/04/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2020 13:46

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/02/2020 15:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/02/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 9

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 9

  • 24/01/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 16:48

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/01/2020 16:48

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 23/01/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 10/12/2019 10:51

    Juntada de Petição

  • 07/02/2019 19:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2019 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2019 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2019 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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