TRF2 - 5000017-89.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 20:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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21/06/2023 20:00
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2023 11:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/05/2023 12:35
Juntada de Certidão
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 17:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2023 11:54
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000017-89.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: VIVIANI SCHUMACKER DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PARTE AUTORA: EMANUEL SCHUMACKER ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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24/02/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/02/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/02/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2023 14:15
Juntada de Certidão
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06/02/2023 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/02/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2023 01:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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