TRF2 - 5003795-56.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA

CPF *64.***.*85-68

Advogados

CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO

OAB: 059842/RJ

CPF *58.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/09/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 13:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2023 13:24

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003795-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO (OAB RJ059842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 527

  • 02/06/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/06/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 17:18

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003795-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO (OAB RJ059842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 476

  • 06/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 13:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 18:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2021 02:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 08/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2021 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/02/2021 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2021 19:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/02/2021 14:15

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/02/2021 14:15

    Juntada - Julgamento

  • 11/02/2021 17:33

    Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade

  • 08/07/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2020 11:21

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 341

  • 03/06/2020 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/06/2020 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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