TRF2 - 5080933-02.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEO PORTNOI

CPF *53.***.*21-20

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 21/06/2023 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/04/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/04/2023 15:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 13:00

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5080933-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LEO PORTNOI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/03/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 12/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)

  • 22/07/2022 13:40

    Declarado impedimento

  • 22/07/2022 13:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/09/2021 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2021 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 13:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB10)

  • 30/08/2021 13:09

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2021 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/07/2021 20:40

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2021 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 13:34

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 11/06/2021 20:17

    Juntado(a)

  • 02/06/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/05/2021 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 28/05/2021 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2021 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/05/2021 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2021 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2021 11:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/05/2021 11:51:10)

  • 24/05/2021 11:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/05/2021 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090045-58.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Graziela de Assis Miccolis

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5002464-11.2023.4.02.0000

Claudio Sampaio Cabral de Lima

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5090045-58.2021.4.02.5101

Graziela de Assis Miccolis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080984-42.2022.4.02.5101

Ark Brasil Importacao e Exportacao LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabiana Correa de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5080984-42.2022.4.02.5101

Ark Brasil Importacao e Exportacao LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiana Correa de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 16:22

Exibir Processo