TRF2 - 5002804-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 11:03
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 21:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/04/2024 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 15:00
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002804-52.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE AUGUSTO FREGONAZZI ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:03
Despacho
-
23/05/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/05/2023 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/05/2023 08:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
28/04/2023 11:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
-
31/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002804-52.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE AUGUSTO FREGONAZZI ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2023 17:13
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/03/2023 17:13
Despacho
-
07/03/2023 15:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50084648120224025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015340-32.2021.4.02.5120
Sti Prod Quim para Fins Industriais Etc ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Pfeifer Portanova
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:55
Processo nº 0148758-75.2016.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Alexandre Gomes Dias
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 07:43
Processo nº 5018233-93.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 15:00
Processo nº 5093146-74.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Artur Levinstein
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 15:58
Processo nº 5001522-46.2021.4.02.5109
Antonio Paulino do Carmo Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 16:51