15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/01/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/01/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/08/2023 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/06/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
14/06/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003428-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PLURAL COMERCIAL LTDA AGRAVADO: JOSE ALBERTO GONCALVES DAMASCENA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 58
23/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 12:02

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/05/2023 12:02

Despacho
21/05/2023 08:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/05/2023 08:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 30
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
19/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 19:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003428-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PLURAL COMERCIAL LTDA AGRAVADO: JOSE ALBERTO GONCALVES DAMASCENA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:44

Juntado(a)
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 63
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 14:51

Expedição de ofício
23/03/2023 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 17:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
22/03/2023 17:22

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
22/03/2023 11:14

Alterado o assunto processual
21/03/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2023 21:30

Despacho
16/03/2023 19:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250, 234 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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