TRF2 - 5025072-02.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
05/10/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 13:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 13:39
Recurso Especial sobrestado
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04/10/2023 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:34
Juntada de Certidão
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03/10/2023 05:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/08/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5025072-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA CRISTINA ANTUNES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 564
-
31/05/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/05/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025072-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA CRISTINA ANTUNES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 485
-
20/03/2023 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 15:51
Indeferido o pedido
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16/02/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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11/01/2023 14:33
Juntada de Petição
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15/12/2020 11:18
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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01/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2020 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/10/2020 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2020 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/09/2020 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/09/2020 10:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/09/2020 10:11
Juntada - Julgamento
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28/09/2020 17:25
Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade
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09/06/2020 18:45
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 417
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29/05/2020 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/05/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/05/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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