TRF2 - 5035515-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
28/04/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 18:21
Juntada de Petição
-
26/04/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035515-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HILTON DA SILVA (OAB SP242488) ADVOGADO(A): GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 20:11
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 20:11
Distribuído por prevenção - Número: 50095220220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002542-15.2020.4.02.5107
Orlando Lopes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 13:33
Processo nº 5033743-81.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Substituto da 2ª Vf de Cachoeiro D...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 15:45
Processo nº 5122974-47.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Denise Barreira Speranza
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 18:34
Processo nº 5018116-05.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Rayz Via Parque Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 10:42
Processo nº 5040083-75.2021.4.02.5001
Jacil Francisca Correa da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 16:23