TRF2 - 5002542-15.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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18/08/2024 22:24
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002542-15.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ORLANDO LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 391
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15/05/2023 17:59
Juntada de Petição
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15/05/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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12/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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12/05/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002542-15.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ORLANDO LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 496
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13/03/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 14:03
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2022 14:03
Concedida a tutela provisória
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12/12/2022 15:03
Juntada de Petição
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18/03/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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