TRF2 - 5024807-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 15:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/07/2023 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
26/07/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024807-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: BARQUITELHAS SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
22/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
09/05/2023 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024807-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BARQUITELHAS SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 50002680520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5133452-17.2021.4.02.5101
Douglas Almeida de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2021 21:06
Processo nº 0510607-60.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Net Courier Encomendas Expressas LTDA
Advogado: Veronica Lagassi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 15:55
Processo nº 0010586-82.2013.4.02.5001
Ronaldo Bonomo
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Alexandre Severiano Duarte
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 10:00
Processo nº 5033217-42.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Elane Gomes Vieira Vasconcellos
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2021 04:31
Processo nº 5013237-52.2021.4.02.5120
Claudio Oliva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:06